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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 17:00
Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue
Quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:59
TRF mantém vaga de vestibulanda reprovada por comissão da UFPR que avalia afrodescendência
aprovada até pela listagem geral, mas perdeu a vaga por não ter sido considerada afrodescendente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:02
Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI
Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:12
Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio
Ministro entendeu que creche possui estrutura adequada para receber bebê.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:36
Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio
A decisão é do juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara Federal de Florianópolis.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 15:21
Desclassificada por excesso de gordura é reintegrada a concurso
Candidata havia sido desclassificada antes do teste físico. Justiça de Várzea Paulista (SP) garantiu que ela disputasse vaga.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:28
STF determina que vaga de Natan Donadon seja ocupada por suplente do PMDB
Os ministros do STF entenderam que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 16:10
Município deve indenizar menino ferido em creche
os representantes da criança que se feriu enquanto estava sob cuidados da creche municipal
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:14
Aluna de outro estado tem direito à vaga de cotas em universidade pública do DF
A decisão da 7ª Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:44
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 17:29
Ministro determina reserva de vaga em concurso para candidata reprovada por perícia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto determinou a reserva de vaga para uma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20
Liminar.
Ato coator que concedeu efeito suspensivo.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 15:15
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.
O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em estabelecimento adequado para o cumprimento do regime prisional imposto na sentença condenatória
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 19:00
Justiça revoga liminar sobre táxi
A liminar revogou a cláusula que concedia pontos extras em concurso para candidatos que comprovassem experiência anterior como condutor de táxi